Na quinta-feira (16), o governo federal revelou quais setores econômicos terão prioridade ao acessar o crédito de R$ 15 bilhões, criado para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos (EUA).
A iniciativa também beneficia áreas consideradas cruciais que enfrentam um déficit na balança comercial, como a indústria farmacêutica e o setor de tecnologia da informação. Os pormenores foram disponibilizados pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
O plano de auxílio recente, que foi anunciado no mês anterior, será implementado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e representa uma segunda fase do Programa Brasil Soberano, que foi introduzido no meio de 2025, destinado na época a empresas exportadoras afetadas pelas tarifas excessivas dos EUA.
As tarifas de 50% impostas pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump, foram posteriormente anuladas por uma decisão da Suprema Corte americana em outubro do ano passado. Elas foram reduzidas para 15% para todos os países que exportam para os EUA.
“São R$ 15 bilhões disponíveis para apoiar aqueles que foram prejudicados pelas tarifas americanas, que enfrentam dificuldades para realizar exportações para o Golfo Pérsico, além dos setores chave, especialmente os que têm déficit na balança comercial. Áreas como saúde, tecnologia da informação e química são as que apresentam os maiores déficits na balança comercial”, enfatizou Alckmin.
A disponibilidade das linhas de crédito ocorrerá após a aprovação, nesta quinta-feira também, de uma resolução pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que estabeleceu as diretrizes para a concessão do crédito.
Quem pode se beneficiar
Três classes de empresas têm direito ao crédito, de acordo com a Portaria Interministerial divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Na primeira categoria, incluem-se as empresas exportadoras de bens industriais e suas fornecedoras, que foram impactadas pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e cujo faturamento bruto com exportações representou 5% ou mais do total apurado durante os doze meses entre 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025.
As empresas mais afetadas são aquelas do setor de aço, alumínio e cobre, que arcam com tarifas adicionais de 50%, além dos setores de peças automotivas e determinados tipos de móveis, que enfrentam uma taxa de 25% para comercializar com os norte-americanos.
No segundo grupo, estão as empresas pertencentes a setores estratégicos, dadas a importância do uso de tecnologia e o impacto da modernização produtiva no país, como a indústria têxtil, química, farmacêutica, automotiva, de máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, assim como borracha e minerais essenciais.
O terceiro grupo abarca as empresas exportadoras e seus fornecedores que operam nos países da região do Golfo Pérsico, no Oriente Médio. Este grupo inclui empresas brasileiras que realizam vendas para a Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, cujo faturamento bruto com exportações deve representar 5% ou mais da receita contabilizada no período de doze meses entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
Condições e períodos
As linhas de crédito visam financiar capital de giro; capital de giro destinado à produção voltada para exportação; aquisição de bens de capital; e investimentos destinados a aumentar a capacidade produtiva, a intensificação da cadeia produtiva, a adaptação das atividades produtivas e inovação tecnológica ou ajustes em produtos, serviços e processos.
