Nesta quinta-feira (16), o governo federal revelou os setores econômicos que terão prioridade no crédito de R$ 15 bilhões estabelecido para minimizar os efeitos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais implementadas pelos Estados Unidos (EUA).
A iniciativa também oferece suporte a segmentos considerados essenciais, que enfrentam déficit na balança comercial, como a indústria farmacêutica e o setor de tecnologia da informação. O presidente interino, Geraldo Alckmin, apresentou as informações em uma coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto.
O novo programa de auxílio, que foi anunciado no mês anterior, será implementado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e constitui a segunda fase do Programa Brasil Soberano, que foi introduzido em meados de 2025, visando empresas exportadoras afetadas pelas tarifas dos EUA.
As tarifas de 50% que foram impostas pelo presidente Donald Trump acabaram sendo revogadas por uma decisão da Suprema Corte do país no outubro passado. Elas foram estabelecidas em 15% para todos os países que exportam para os EUA.
“Serão R$ 15 bilhões para auxiliar aqueles que foram prejudicados pelo tarifaço americano, que estão enfrentando dificuldades para exportar para o Golfo Pérsico e os setores estratégicos, especialmente os que apresentam um déficit na balança comercial. Saúde, TI e indústria química são alguns dos setores com maior déficit na balança comercial”, afirmou Alckmin.
A disponibilização das linhas de crédito será realizada após a aprovação, também nesta quinta-feira, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de uma resolução que estabeleceu as condições para a oferta do crédito.
Quem pode acessar
Três categorias de empresas são elegíveis para o crédito, conforme a Portaria Interministerial divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Na primeira categoria, estão as empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores que foram impactados pelas tarifas dos Estados Unidos, cujas receitas brutas com exportações representaram 5% ou mais do valor calculado no período de doze meses, que vão de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.
As empresas mais afetadas incluem aquelas da indústria do aço, cobre e alumínio, que arcam com tarifas adicionais de 50%, além dos setores que fabricam peças automotivas e alguns tipos de móveis, que enfrentam uma taxa de 25% para exportações para os norte-americanos.
No segundo conjunto, foram incluídas as empresas de setores considerados vitais, devido à importância da tecnologia e ao impacto na modernização produtiva do país, abrangendo os setores têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e dispositivos eletrônicos e de informática, incluindo também borracha e minerais críticos.
O terceiro conjunto inclui empresas exportadoras e seus fornecedores que operam na região do Golfo Pérsico, no Oriente Médio. Este grupo abrange empresas brasileiras que negociam com Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, cujas receitas brutas de exportações representam 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses, que abrange de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Taxas e prazos
As linhas de crédito destinam-se a financiar capital de giro; capital de giro voltado à produção para exportação; aquisição de bens de capital; e investimentos para aumentar a capacidade produtiva ou ampliar a cadeia de produção, além de adaptações nas atividades produtivas e inovações tecnológicas ou ajustes em produtos, serviços e processos.
