Uma proposta provisória divulgada nesta terça-feira (28) disponibiliza um crédito extraordinário de R$ 330 milhões para apoiar a importação de gás de cozinha, diante da elevação de preços resultante do contexto internacional.
Os fundos serão utilizados para assegurar que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja comercializado no Brasil ao mesmo valor do produto nacional, evitando aumentos mais significativos para o consumidor final.
A proposta integra um pacote apresentado no início de abril com o intuito de mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito fez com que os preços do petróleo subissem no mercado global, impactando diretamente o valor do gás e dos custos de transporte.
Na ocasião, o governo revelou um subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. Esta ação visa equilibrar o preço com o do GLP nacional e amenizar o peso no custo do gás de cozinha, particularmente para as famílias de menor renda.
Compensação
Na prática, a subvenção atua como uma compensação: o governo arca com parte dos custos da importação, para que as distribuidoras não precisem transferir totalmente o aumento ao consumidor.
De acordo com o Palácio do Planalto, a meta é proteger o orçamento das famílias, especialmente as de baixa renda, que são as mais impactadas pelo aumento no preço do botijão.
A subvenção é válida, inicialmente, de 1º de abril a 31 de maio, podendo ser estendida por mais dois meses, conforme a evolução dos preços no mercado internacional.
Meta fiscal
Conforme as normas vigentes, créditos extraordinários ficam fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas são contabilizados na meta de resultado primário (resultado das finanças do governo sem considerar os juros da dívida pública).
Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto), podendo variar de um resultado nulo (sem déficit nem superávit) a um resultado positivo de R$ 68,6 bilhões (0,5% do PIB).
Importação
O Brasil depende da importação de cerca de 20% do gás de cozinha consumido no território nacional, o que torna o produto vulnerável a flutuações externas, como os preços do petróleo e os custos logísticos.
Além da guerra, o governo também cita outros fatores que contribuem para o recente aumento do GLP, como o crescimento nos custos de transporte de cargas e a alta nos preços internacionais do gás.
A proposta provisória ainda se relaciona com programas sociais já existentes, como iniciativas que auxiliam na compra de gás por famílias de baixa renda, podendo afetar o valor de referência utilizado nesses benefícios.
Com essa iniciativa, o governo tenta minimizar a volatilidade dos preços em um período de incerteza global, impedindo que variações externas impactem diretamente e de imediato no custo de vida da população.
Fonte: Agência Brasil
